Carnaval tá aí! Produtores de eventos, blocos de rua, clubes, casas de show, desfiles de escolas de samba, baladas em geral, todos em contagem regressiva para os seus grandes eventos. Check list em fase final.
No meio de tantos detalhes, um assunto que deve tirar o sono dos organizadores das festas de carnaval é o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Além de ilegal, é prejudicial para saúde de crianças e adolescentes.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
“Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida ”
Aquele que vender bebida alcoólica a uma criança ou adolescente deverá ser punido pela prática do crime do artigo 243, sujeitando-se às penas de 2 a 4 anos de detenção.
Apesar da lei, segundo matéria Jornal da USP, realizada em março de 2019, o consumo de bebidas e drogas por crianças e adolescentes é facilitado pelo carnaval. O carnaval é uma festa culturalmente ligada ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas, portanto todo cuidado é pouco para os realizadores destes eventos.
A identificação de menores em eventos, onde são vendidas ou oferecidas bebidas alcóolicas é fundamental, e deve ser planejada pelos responsáveis.
Aí vão algumas dicas como as pulseiras de identificação podem ajudar nesta tarefa.
E lembre-se: Adolescentes estarão no seu evento, para burlar as regras.
- Pulseiras para maiores ou menores de 18 anos?
Se você identificar somente os menores, eles podem resolver o obstáculo apenas retirando a pulseira. O ideal é identificar ambos com pulseiras de cores diferentes. Porém, caso opte pela identificação somente de um dos grupos, dê preferência por identificar os maiores de 18 anos, após a apresentação do documento de identidade.
- Evite trapaças
Nunca se esqueça de personalizar a pulseira do seu evento. Isso evita que adolescentes levem pulseiras da mesma cor das que serão usadas pelos maiores de 18 anos.
- O combinado não sai caro
Deixe bem claro para o seu contratante as condições da Lei para evitar problemas com o público e o cliente. Oriente sua equipe sobre a conduta que deve ser tomada em relação aos casos de violação às regras.
Previna-se de problemas e curta o sucesso das festas de carnaval!
